Direito Civil

Advogado em Direito Civil e Sucessões | Bruno Bragheto — Ribeirão Preto

Áreas de AtuaçãoDireito Civil & Sucessões

Segurança para o seu patrimônio

Atuação técnica em inventários, contratos, responsabilidade civil e questões imobiliárias. O rigor processual a serviço da proteção de bens e da sensibilidade que as relações familiares exigem.

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A técnica a serviço das relações privadas

O Direito Civil não trata apenas de bens

Trata de vidas, legados e obrigações. Por isso a atuação foge das fórmulas prontas.

Seja na estruturação de um inventário ou na discussão de uma indenização, a metodologia se baseia na análise minuciosa dos riscos e na instrução probatória robusta. Quando o caso permite, a produção antecipada de provas é utilizada para documentar fatos antes da ação principal, favorecendo acordos baseados em dados reais.

Não se prometem resultados infundados: entrega-se trabalho técnico e dedicação para buscar o melhor cenário jurídico possível.

Um direito bem provado é o caminho mais seguro para uma sentença favorável ou um acordo digno. Decisões baseadas em provas, instrução processual robusta.

Pilares de atuação

Como posso ajudar em Direito Civil e Sucessões

I

Inventários e Sucessões

Condução de inventários judiciais e extrajudiciais com foco na regularização dos bens, buscando, sempre que possível, o consenso entre os herdeiros.

II

Responsabilidade Civil

Defesa técnica em ações indenizatórias — danos materiais, morais ou à imagem — com foco na demonstração do nexo causal e na quantificação justa do dano.

III

Contratos & Negócios

Elaboração e revisão preventiva de contratos e atuação na execução e no cumprimento de obrigações, reduzindo ambiguidades que costumam gerar litígios.

IV

Direito Imobiliário

Atuação em usucapião, regularização de imóveis, adjudicação compulsória e conflitos de propriedade e posse, com foco na segurança da titularidade.

Dúvidas frequentes

Esclarecimentos sobre o processo civil

Orientações gerais sobre situações recorrentes. Cada caso, porém, exige análise individual.

Inventários e Sucessões

O inventário em cartório é sempre possível?
Apenas quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo com a partilha. Havendo testamento ou litígio, a via judicial é obrigatória, embora seja possível conduzi-la buscando a maior celeridade que o caso permita.
As dívidas do falecido passam para os herdeiros?
Não. As dívidas são pagas até o limite das forças da herança. O herdeiro não responde com seu patrimônio pessoal por dívidas deixadas pelo falecido.
Posso dispor de todo o meu patrimônio em testamento?
No Brasil, havendo herdeiros necessários (filhos, pais, cônjuge), é possível dispor livremente de metade do patrimônio. A outra metade é a legítima, protegida por lei em favor desses herdeiros.

Imóveis, Processos & Contratos

Vale a pena fazer um “contrato de gaveta” para comprar um imóvel?
O risco é alto. Sem registro público, o comprador fica vulnerável a dívidas do vendedor ou a uma venda em duplicidade. A economia com a escritura raramente compensa a insegurança jurídica sobre o imóvel.
Comprei um imóvel, mas o vendedor não transfere a escritura. O que fazer?
Quando há um contrato válido e o pagamento foi cumprido, é possível ajuizar ação de adjudicação compulsória para que a transferência da propriedade seja determinada judicialmente, suprindo a recusa do vendedor.
Quanto tempo demora uma ação de indenização?
Ações cíveis costumam ser longas devido ao grande volume de processos na Justiça. Para minimizar esse impacto, elaboramos estratégias processuais sólidas desde o primeiro dia. Uma ação bem fundamentada, com provas claras e o acompanhamento ativo do nosso escritório, reduz significativamente as chances de atrasos desnecessários.
Como é calculado o valor do dano moral?
Não há tabela fixa. O juiz analisa a gravidade do fato e o caráter pedagógico da condenação. O trabalho técnico consiste em trazer provas que fundamentem um valor justo, evitando tanto pedidos exagerados quanto valores irrisórios.
Ganhei o processo, mas não recebi. O que fazer?
Inicia-se o cumprimento de sentença. São utilizadas ferramentas de pesquisa patrimonial, como Sisbajud, Renajud, Infojud e SNIPER, para localizar ativos que satisfaçam o crédito, sempre dentro dos limites da lei.

Cada detalhe importa na segurança jurídica

Esclarecer dúvidas cedo é a melhor forma de proteger patrimônio e direitos. Agende uma análise do seu caso para avaliarmos juntos o melhor caminho.

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Artigos e análises em Direito Civil

Inventários, responsabilidade civil, contratos e sucessões — casos reais e orientações práticas sobre os temas que surgem nas relações patrimoniais e familiares.

categoria · direito civil atualizado jun. 2026
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